Procon RJ realiza operação conjunta para coibir irregularidades em postos de combustíveis

O Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou a Operação Pé na Estrada na terça (24) e quarta-feira (25). A ação foi em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, ANP, Polícia Civil (Delegacia de Serviços Delegados) e IPEM para fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. Em Campos, um posto de combustíveis no Parque Jockey Club, teve sete bicos de combustíveis lacrados. Cinco destes a quantidade mostrada no visor era maior do que o que realmente era fornecido ao consumidor. Em outros dois bicos os fiscais constataram que o combustível estava inadequado.

Os agentes fiscalizaram 32 postos de combustíveis das Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos, Baixada, Sul e Norte Fluminense. Para ajudar os consumidores, a autarquia também realizou uma pesquisa de preços de combustíveis em todas as regiões do estado.

Os fiscais verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência da composição dos preços ao consumidor. Fiscalizaram ainda a emissão de nota fiscal, a movimentação fiscal dos combustíveis, documentações pertinentes, licenças e outras infrações administrativas.

Faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor em erro foram encontradas em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário, e acaba sendo induzido em erro.

Dez bicos foram lacrados por terem sido reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba. Dois foram reprovados no teste de qualidade do combustível.

Ao todo 22 estabelecimentos foram autuados por diversas infrações. Os agentes identificaram ausência de painel com os valores e incidência de impostos, infringindo o decreto da transparência; posto sem bandeira com identidade  visual que remete à outro com bandeira; ausência de licença municipal de operação; ausência de livro de reclamações e do código de defesa do consumidor, entre outras irregularidades.

Cerca de 50l de itens vencidos ou sem especificação foram descartados, entre eles óleo, fluido de freio, aditivo para radiador e também refrigerante.

Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento.

Ação aconteceu nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Petrópolis, Maricá, Saquarema, Seropédica, Paracambi, Paulo de Frontin, Silva Jardim, Itaboraí, Campos, São Gonçalo, Itaguaí, Rio Bonito, Nova Friburgo e Rio das Ostras. Nestes últimos, a autarquia teve o apoio dos Procons Municipais. 

Pesquisa de preços de combustíveis

Agentes do Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizaram um levantamento de preços de combustíveis, lubrificantes e serviço de troca de óleo em 51 estabelecimentos que comercializam esses produtos em todo o Estado entre os dias 13/08/21 até 18/08/21.

O menor valor encontrado para a gasolina comum foi no bairro de Quintino, na Região Metropolitana (Zona Norte), com o litro a R $6,19. O valor máximo foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio, com o litro a R $6,90. Já o etanol com o preço mais em conta foi encontrado na Região Serrana, com o litro a R $4,85, em Nova Friburgo. O valor máximo de R$6,00 também foi encontrado na Lagoa, Zona Sul do Rio. Os consumidores de gás natural veicular irão pagar menos pelo combustível na Baixada Fluminense com o m3 à R$3,85 em Nova Iguaçu e mais caro no Centro do Rio, com o m3 à R$4,99.

Fonte: Ascom