PF prende prefeito de São Mateus com R$ 400 mil em casa; suspeita de fraudes somam R$ 43,5 milhões

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), foi preso na manhã desta terça-feira (28/09) durante uma megaoperação, com participação de 85 agentes da Polícia Federal, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo. ACESSE O NOSSO INSTAGRAM

Além dele, foram presos na Operação Minucius uma controladora do município, um suposto operador do esquema criminoso e quatro empresários ligados às irregularidades. Os nomes dos outros presos não foram divulgados.

Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito Daniel, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20. Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas dos municípios capixabas de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1).

Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e joias na casa do prefeito. Segundo a PF, os valores estão sendo contados e já passam de R$ 400 mil. Mais R$ 300 mil foram encontrados em uma empresa que seria de Daniel.ACESSE O NOSSO INSTAGRAM

As investigações começaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. São Mateus tem cerca de 135 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.

O esquema fraudulento que resultou na operação da Polícia Federal, com a expedição de mandatos de busca e apreensão e de prisão preventiva, incluía também a distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos. O fato teria ocorrido, inclusive durante o período eleitoral de 2020. Conforme a PF, algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da covid-19.

“DIRECIONAMENTO FRAUDULENTO DE LICITAÇÕES”

Em nota, a PF explicou que “foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar e aluguel de tendas”.

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas. ACESSE O NOSSO INSTAGRAM

Conforme informações apuradas pela Reportagem, entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, algumas são do próprio prefeito Daniel Santana, que, segundo a Polícia Federal, valia-se de sócios de fachada, os chamados ‘laranjas’, para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

A Assessoria de Comunicação da Polícia Federal informou que, em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação teve a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do País. Também participaram da operação o Procurador Regional da República e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

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