Justiça cassa vereador de Macaé por candidaturas laranjas no Republicanos

A juíza Gisele Gonçalves Dias, da 109ª Zona Eleitoral, de Macaé, condenou em primeira instância o Republicanos na ação onde o partido é acusado de promover candidaturas laranjas de mulheres na última eleição, para cumprir com a cota de gênero. A decisão também determina a anulação dos votos da legenda e a consequente cassação do vereador Luiz Matos (Republicanos), além de declarar inelegível o presidente municipal do partido, o ex-candidato a prefeito André Longobardi.

Também foram cassados os diplomas de 24 investigados que concorreram e terminaram o pleito municipal na condição de suplentes. Ainda cabe recurso ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o vereador continua no cargo até julgamento em segunda instância.

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No caso específico da candidatura de Adriana Lopes, a juíza eleitoral Gisele Gonçalves Dias considerou haver “provas robustas e conclusivas da má-fé do partido Republicanos, no propósito de burlar a regra legal que instituiu a ação afirmativa direcionada a incentivar a participação feminina na política”. Entre outros argumentos, a comprovação da fraude estaria na “ínfima” quantidade de votos obtidos, na ausência de registro de gasto com material ou serviço de campanha e na “omissão e descaso” com as contas bancárias e a prestação de contas eleitoral.

Em nota compartilhada por Longonbardi nas redes sociais, a direção municipal do Republicanos informou que vai recorrer da decisão.

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