Preço da gasolina já está mais baixo nos postos de Campos

O preço da gasolina já está mais barato nesta segunda-feira (05) nos postos revendedores de Campos após o decreto do governador Cláudio Castro (PL) baixando os percentuais de alíquotas do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) de 32% para 18% no custo dos combustíveis. Nas bombas, de acordo com levantamento, a redução do preço, em média, está sendo de mais de R$ 1,00 em alguns estabelecimentos.

Em um estabelecimento da área central, o litro da gasolina comum era vendido a R$ 6,59 o litro; o etanol, a R$ 5,18; o óleo diesel também sofreu baixa, mas continua com o preço acima da gasolina, a R$ 7,29; o gás natural veicular, a R$ 5,09. 

Em outro posto, também localizado na área central da cidade, a gasolina era vendida a R$ 6,90. O preço do litro do etanol, a R$ 5,49; o diesel a R$ 7,75; o gás veicular a R$ 5,09. 

Num posto do Turfe Clube, o frentista Daniel dos Santos constatou logo a diferença no aumento da demanda. "Sem dúvida, o movimento melhorou significativamente hoje. Foi só começar a trabalhar que logo pela manhã a gente já sentiu a diferença. Isso é bom pra todo mundo porque o nosso trabalho já estava até meio monótono e com o barateamento do preço muita gente vai poder trabalhar com um dinheirinho a mais no bolso, sem aquele sufoco de antes", disse. 

A dona de casa Fernanda Freitas também comemorou a redução dos valores da gasolina. "Eu já não estou aguentando mais andar de carro todos os dias. É uma despesa enorme. Vamos ver se estabiliza nesse preço ou até fique mais barato porque o combustível aumentou uma barbaridade nestes últimos meses". 

No último dia 14 de maio, vários postos de combustíveis o preço da gasolina comum sendo comercializada a R$ 8,30 em alguns estabelecimentos. Em São João da Barra, o valor também ficava nesta altura. Em boa parte dos Estados, este preço chegava a R$9,00. 

Com a redução do ICMS O preço dos combustíveis em Campos voltou ao patamar de um ano atrás. No dia 09/07/2021, o preço médio da gasolina era comercializado a R$ 6,29. 

Procon Campos realiza fiscalização nos postos de combustíveis para verificar o cumprimento do decreto sancionado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na última sexta-feira (01), que fixou a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. 

Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que estava custando R$ 7,80, passou para R$ 6,70, valor que começou a ser praticado nos postos a partir de hoje (segunda-feira, dia 04). 

Os postos fiscalizados deverão apresentar no Procon, no prazo de 24 horas após notificação, as notas das vendas dos combustíveis feitas aos consumidores a partir do dia 1º de julho até a presente data. 

“Por meio das novas enviadas ao órgão, iremos analisar os preços de antes e após a sanção do decreto para saber se os estabelecimentos estão repassando a diferença para os consumidores. Caso estejam em desacordo, será instaurado processo administrativo e caberá multa”, explicou a secretária executiva do Procon, Priscilla Nunes. 

A secretária explicou que a fiscalização foi para garantir o direito do consumidor. “Desde o momento que foi decretada a medida de redução no IMCS, os consumidores não podem ser enganados, prevalecendo ao que ficou determinado pelo Governo do Estado. Voltaremos em breve aos postos para verificar se os postos estão cumprindo a medida”, antecipou . 

O Procon-RJ realiza, a partir desta segunda, uma fiscalização e os postos que não reduzirem o preço serão multados. O presidente do Procon, Cássio Coelho, explicou como vai ser a fiscalização, que será realizada por Procon Estadual e da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, e também da Agência Nacional de Petróleo. 

O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto - emitido na sexta-feira (1º), baixando a alíquota estadual do ICMS. Os postos tiveram o fim de semana para ajustar os novos valores. 

O Rio de Janeiro é um dos estados que já aderiu a esse novo teto de 18% do ICMS dos combustíveis. Outros estados questionam essa nova alíquota no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Essa redução da alíquota do ICMS vai representar uma perda de R$ 4 bilhões na arrecadação do estado. 

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Fonte: Campos 24 horas