Calendário eleitoral: prazo para justificar ausência nas urnas e prisões

O 2º turno das eleições acontece no próximo dia 30, último domingo de outubro. Estão em disputa os cargos de presidente da República e, em 12 estados do país, a escolha de quem será o governador.

Confira abaixo algumas datas importantes que antecedem e sucedem o dia da votação

O calendário completo pode ser conferido na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Calendário eleitoral

Nesta sexta, 7 de outubro: data a partir da qual, até 28 de outubro de 2022, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno;

15 de outubro (15 dias antes das eleições): data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito;

24 de outubro: último dia para o registro de pesquisas de opinião pública - realizadas em data anterior ao dia das eleições - relativas ao segundo turno, ou aos respectivos candidatos, para divulgação no dia das eleições;

25 de outubro (5 dias antes das eleições): nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto;

25 de outubro: data a partir da qual o material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras;

27 de outubro (3 dias antes das eleições): último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa;

28 de outubro (2 dias antes das eleições): último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão;

29 de outubro (1 dia antes das eleições): último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som;

30 de outubro (dia das eleições): início da votação do segundo turno das eleições a partir das 8h. A votação é encerrada às 17h.

1º de janeiro de 2023: presidente e governadores tomam posse dos cargos.

Fonte: G1

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