Entidades afirmam que governo federal fez novo bloqueio de verbas na educação superior

Entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram nesta segunda-feira (28) que o governo federal efetuou um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino. Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos tratam um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.

De acordo com o portal G1, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual não cita um valor, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não aponta o valor do contingenciamento.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será “considerado como corte pelos gestores”, pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.

Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Também nesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

VALORES DO BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO NO IFF CAMPOS
Custeio/Funcionamento: R$ 1.180.00,00;
Assistência Estudantil: R$ 260.000,00;
Investimento: R$ 2.230.000,00;
Arrecadação Própria: R$ 1.260.00,00;

Bloqueio Total R$ 4,93 milhões.

 

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Fonte: Terceira Via