MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.
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"As alterações orçamentárias, disponíveis na
Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU),
de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos
financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e
condições de funcionamento para universidades", detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados
recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho
das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Na Universidade de Brasília (UnB), a reitora Márcia
Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos financeiros no valor de R$ 8,5
milhões foram ressarcidos. Com esse montante, a instituição informou que pagará
todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, tais como auxílios
para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção,
motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas. A dirigente
ressaltou que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação
de recursos pelo governo federal.
Além dos recursos financeiros, mais R$ 17 milhões
que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade
realizar empenhos de despesas discricionárias, como aquisição de equipamentos e
realização de contratos.
Fonte: Agência Brasil
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