Pensionistas do Estado do Rio recebem reajuste salarial na folha de fevereiro, com retroativo

O reajuste salarial de 2023 vai finalmente cair na conta dos pensionistas do Estado do Rio na folha de fevereiro, paga em março. Na data, informada à coluna pelo Rioprevidência, também será pago o valor retroativo referente a janeiro deste ano. O percentual, no entanto, varia de acordo com cada caso.

O salário deve cair na conta até sexta-feira, dia 3. Em 2023, o governo se comprometeu a realizar os pagamentos até o terceiro dia útil de cada mês.

Nessa nova leva de pagamentos do reajuste, devem ser contemplados cerca de 87,2 mil pensionistas estaduais — o equivalente a 21% dos vínculos do governo —, segundo números de dezembro de 2022 compilados no caderno de recursos humanos do governo, o último dado oficial disponível. E comprometem R$ 414,3 milhões dos cofres do estado por mês, equivalente a 14,6% do total gasto com a folha de pagamento estadual.

Procurado, o Rioprevidência não informou oficialmente quantos beneficiários serão contemplados com o reajuste nem o impacto financeiro da correção aos cofres estaduais.

Servidores ativos e inativos começaram a receber a correção salarial, que foi de 5,9% para esses grupos, já na folha de janeiro, paga no começo de fevereiro. A demora gerou indignação entre quem recebe pensão do governo estadual, que se surpreendeu ao abrir o contracheque do primeiro mês do ano.

Isso ocorreu, segundo o Rioprevidência, porque o cálculo para os pensionistas não é tão simples. Na conta, são incluídos cargo, percentual de triênios e rubricas que compõem a base de cálculo de cada um dos benefícios.

Além disso, a entidade explicam que, para fazer qualquer alteração no salário dos servidores, é necessária uma autorização manual das rubricas, que só pode ser transmitida por meio de informações do órgão de origem da pessoa a quem o pensionista é vinculado. Por isso, não há como ter o lançamento automático.

Entenda como funciona o cálculo em cada caso

O reajuste a pensionistas é mais complexo porque deve ser avaliado caso a caso, em função do regime de pensões. Hoje, há duas modalidades: com ou sem paridade.

No caso de pensionistas com paridade — que eram vinculados a um servidor que, enquanto vivo, tinha direito à paridade salarial e de correção com os servidores da ativa —, o percentual de reajuste é o mesmo de quem está na ativa, ou seja, 5,9%. Essa regra vale para quem entrou no serviço público estadual até o fim de 2003, conforme a reforma da Previdência que reestruturou apenas o serviço público.

Já quem não têm direito à paridade deve ter uma correção de até 5,93%. Isso porque, nesse caso, eles recebem o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação para as famílias de baixa renda, acumulada no ano anterior. O percentual que deve ser recebido varia de acordo com o período que o pensionista começou a receber a pensão.

Caso ele tenha começado a receber o benefício apenas ao longo do ano passado, o percentual que vale é o acumulado do INPC até o mês em questão. Por exemplo, se um pensionista passou a ter direito ao valor em junho de 2022, o valor corrigido será referente ao índice acumulado entre junho e dezembro do ano passado.

Reclamação sobre aumento não é novidade

As reclamações sobre o pagamento do reajuste salarial a pensionistas não é exclusiva deste ano. Em 2022, depois de o governo anunciar o recomposição salarial de 13,05% a servidores (referente à primeira parcela das perdas salariais acumuladas entre 2017 e 2021), pensionistas reclamaram que estavam recebendo menos do que o percentual devido.

À época, o Rioprevidência informou que, no caso de quem recebia pensão, o valor incidiria apenas sobre o salário-base e os triênios, mas não sobre gratificações, que não são incorporadas ao salário para contagem para aposentadoria e pensão.

 

Fonte: Extra

 

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