Frente parlamentar do RJ defende agentes comunitários e de combate a endemias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, nesta segunda-feira (8), a Frente Parlamentar em Defesa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) com o tema “É hora de Cuidar de Quem Cuida da Gente”. Durante o encontro, o coordenador do colegiado, deputado Professor Josemar (PSol), informou que vai criar um Grupo de Trabalho (GT) com os parlamentares e os movimentos sociais para organizar ações de fiscalização para a garantia de direitos desses profissionais. A reunião contou com a participação de trabalhadores organizados dos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Mangaratiba, Belford Roxo, São João de Meriti, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Duque de Caxias.

A Frente Parlamentar da Alerj foi lançada com o objetivo de garantir os empregos dos agentes de saúde, preservando os postos de trabalho e o piso salarial. Um dos principais compromissos é lutar pela desprecarização da classe, fiscalizando as prefeituras que não acatam a Lei Federal 11.350/2006, com regulamentação de garantias trabalhistas, além de assegurar o fornecimento de equipamentos de proteção aos agentes.

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Fonte: Alerj