Autônomas poderão receber salário-maternidade mesmo tendo contribuído para a Previdência Social uma só vez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai publicar, em julho, uma alteração nas regras do salário-maternidade, permitindo que trabalhadoras autônomas possam ter acesso ao benefício, mesmo tendo contribuído para a Previdência Social uma única vez. A medida será adotada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão proferida no ano passado. VEJA MAIS AQUI

O salário-maternidade é um benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Fonte: Extra