Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.VEJA MAIS AQUI

A norma passa a valer 180 dias após a publicação.

Fonte: Agência Brasil