Proprietários de embarcações pesqueiras devem se cadastrar em São João da Barra

Prossegue em São João da Barra, até 15 de julho, o cadastro de embarcações de propriedade de pescadores legalizados. A iniciativa da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura visa a coleta de dados para que sejam apresentados ao Ministério da Pesca e Aquicultura buscando inserir o município no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, desenvolvido pelo Governo Federal e que oferece desconto no valor da compra do combustível. VEJA MAIS AQUI

Os proprietários deverão se dirigir à sede da Secretaria, localizada na Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16 – Atafona, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Lá, será preenchido um formulário com informações pessoais e da embarcação: CPF/CNPJ, nome da embarcação, número do RGP, número da embarcação na Capitania dos Portos, comprimento, Arqueação Bruta (AB), potência do motor, tancagem, código de frota no RGP, participante do PREPS (sim ou não), data do término da validade do RAEP.

Fonte: Ascom