São João da Barra, Campos e SFI receberão royalties retroativos

Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana receberão R$ 237 milhões de royalties retroativos a 2016. O pagamento foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), na quinta-feira (2). O processo administrativo foi solicitado em 2017 pela deputada Carla Machado, na época prefeita de São João da Barra, e continuou acompanhando o andamento da pauta. Recentemente, em fevereiro, a deputada trouxe a pauta para a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). VEJA MAIS AQUI

O valor retroativo se deveu ao enquadramento, por parte da ANP, do município de São João da Barra como portador de instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás, feito através do Porto do Açu. Com a decisão, Campos receberá R$ 72.721.858,44, São João da Barra receberá R$ 99.142.697.22 e São Francisco de Itabapoana, R$ 65.376.890,34. O pagamento será feito em parcelas.

Fonte: Prefeitura de Campos