Secretaria de Pesca de SJB alerta sobre atualizações para solicitar e receber o Seguro-Defeso
A Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra faz alerta a todos os pescadores do município de que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou atualizações sobre o Seguro-Defeso. O benefício é essencial para os pescadores artesanais que paralisam suas atividades durante o período de reprodução dos peixes e crustáceos.
As mudanças envolvem a ampliação dos prazos de solicitação e a transição na gestão dos pagamentos do benefício. Uma das novidades é a ampliação do prazo para os profissionais requererem o auxílio. Agora, o pedido pode ser feito em uma “janela mais ampla”: a partir de 30 dias antes até 90 dias após o início do período de defeso.
Fonte: Ascom
Nenhum comentário
Postar um comentário