Queda de braço na Política de São Francisco de Itabapoana

 O momento político de São Francisco de Itabapoana está extremamente conturbado. O ponto de discórdia entre o executivo e o legislativo,este até então com atuação discreta,foi a crise na saúde. Salários atrasados, falta de médicos e remédios acabou por produzir  o afastamento do até então secretário  Municipal de Saúde, Fabiano Cordova. Nomeado como novo secretário, o médico Hober Caminhas ficou a frente da pasta por apenas três dias. Um novo secretário, o médico Cristiano assumiu a pasta e tenta normalizar a situação. No meio da crise, surgem indícios de irregularidades na gestão da saúde e acabou por levar a câmara  Municipal a criação de uma CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito). Na ultima terça-feira 22 de novembro, foi protocolado denuncia na câmara, proposta pelo Jorge Lucio “ponto de prosa”, homem ligado ao Vereador Fabinho do Estaleiro, ex- aliado do prefeito Beto Azevedo e propositor da CPI.

   A denúncia segundo o Delator, explicita irregularidades tais como; desvio de verbas, convênios irregulares com clínicas particulares entre outras. A câmara   deverá levar o documento em plenário na próxima quinta ferira,24/11 para que os vereadores decida pela criação de uma Comissão Processante e um possível afastamento  do Prefeito Beto. Caso se confirme a intervenção, assumirá o vice-prefeito Frederico Barbosa Lemos.

O prefeito Beto Azevedo, em entrevista a uma emissora de radio local, deixou claro que tudo o que vem ocorrendo é um movimento político, provocado pelo momento de definições eleitorais para as próximas eleições, afirmando ainda que tudo deva ser apurado e que o seu departamento Jurídico está atento e buscando a sua defesa.

NOTA OFICIAL
O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, esclarece publicamente que a Câmara de Vereadores do município, ao instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na área de saúde, está agindo de forma legal e legítima. O prefeito defende ainda uma investigação ética e responsável e informa que:
- Todos os setores do Executivo Municipal, incluindo as áreas financeira, jurídica e da própria pasta da saúde foram orientados a fornecerem todas as informações solicitadas pela Comissão.
- Nada tem a temer quanto às denúncias de supostas irregularidades.
- É importante, por parte da Comissão, manter a observância dos ritos legais quanto aos trâmites de documentações e informações, inclusive, no que diz respeito ao cumprimento de prazos previstos na Lei Orgânica Municipal.
- A Comissão precisa garantir aos envolvidos nas supostas irregularidades o devido processo legal e amplo direito de defesa, conforme prevê a lei e os princípios éticos.
- Algumas pessoas têm tornado públicas denúncias vazias e levianas e que caberá a essas pessoas o ônus da prova, caso contrário poderão sofrer sanções judiciais, inclusive, respondendo judicialmente por calúnia e difamação.
- A instalação de uma Comissão Processante (CP), paralela à CP, solicitando o imediato afastamento do prefeito pelo prazo de 90 dias, carece de fundamentação legal e fere flagrantemente o rito do Decreto lei 201/67 e a Lei Orgânica Municipal, principalmente por não oferecer ampla defesa.
- E por último que todos possam cumprir seus papéis com independência, equilíbrio e responsabilidade, sem o uso político no decorrer do processo, já que a população está atenta a qualquer tipo de uso eleitoreiro.

Carlos Alberto Silva de Azevedo
Prefeito de São Francisco de Itabapoana