Prefeito de Cardoso Moreira, RJ, é alvo de ação do MPE por superfaturamento

Com reportagem do G1

O prefeito de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, Genivaldo Cantarino, e a secretária de Planejamento do município, Bianca Rios Barreto Franco, são alvos de uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por uma compra superfaturada de um terreno pertencente à cunhada do prefeito. Segundo o MPE, o prefeito simulou a venda do terreno com um valor muito acima do mercado para a Prefeitura adquirí-lo posteriormente. Também são suspeitos o irmão de Genivaldo, Nivaldo Cantarino; a cunhada, Maria Nilza Carvalho Pinheiro; e o engenheiro Paulo César Aziz Fontoura. As ações foram propostas pelas promotorias de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna.

A ação se deu através de uma
simulação de venda de um terreno de 15 hectares por R$ 65,8 mil para a própria mulher, no dia 17 de janeiro de 2013. De acordo com o MPE, um análise realizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) constatou que o Sítio São José, situado na Estrada Pão de Ló, s/nº, não possuía grande valor de mercado por se tratar de área alagadiça. Ainda segundo o MPE, a transação foi impedida porque havia sete ações contra Nivaldo, cinco delas de execução. O Ministério Público classificou a operação de venda como “fraudulenta e simulada”.

Nove meses após a simulação da venda, no dia 1º de outubro daquele ano, a secretária de Planejamento indicou a necessidade de adquirir um terreno para a construção de um conjunto habitacional e um polo da Faetec e o local indicado foi o Sítio São José. Segundo o MPE, o engenheiro Paulo Fontoura, responsável pela avaliação do terreno, concluindo que o valor de mercado seria de R$ 301.313,17.

Ainda de acordo com a ação, o laudo apresentado pelo engenheiro inclui a falsa informação de que o terreno seria isento de superfície alagadiça e aponta como benfeitorias a mão de obra para a colocação de mourões com arame farpado e até mesmo a fixação de pregos. Na ação, o MPE apontou que em novembro de 2013, a Câmara Municipal aprovou a compra do terreno através da Lei 494/13, sancionada pelo prefeito. Mas até o momento nada foi construído no local.

O MPE solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens dos acusados, a perda das funções públicas dos envolvidos, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, entre outras medidas. 

Em um dos trechos da ação, o MPF ressalta que “jamais poderia o prefeito adquirir um imóvel da sua cunhada, ainda mais com todas as fraudes concretizadas no caso (simulação de compra e venda; simulação de busca do ‘melhor’ terreno; simulação de requisitos para o Município escolher logo o da cunhada do prefeito; sanção pelo prefeito de uma lei municipal amoral, perniciosa e que beneficiava sua cunhada; laudo superfaturado elaborado por engenheiro etc)”.

O G1 entrou em contato com o gabinete do prefeito, mas até a publicação desta matéria, o órgão não havia se pronunciado. O engenheiro citado, o irmão e a cunhada do prefeito não foram encontrados para falar sobre o assunto.