Ex-prefeito e vereadores de Itaguaí poderão ser presos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, ofereceram denúncia e pediram a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota; do ex-diretor de Informática da prefeitura, David Brites de Macedo; e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, além de seis vereadores, pelos crimes de desvio de bens públicos e inserção de dados falsos em sistema de informações. Também foi requerida a indisponibilidade de bens dos acusados. Ao todo, 121 pessoas foram denunciadas, entre eles 112 “funcionários fantasmas”, que deverão responder por peculato.

A denúncia foi oferecida pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, por delegação do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.

De acordo com a denúncia, o ex-prefeito Luciano Mota – que era visto pelas ruas da cidade pilotando uma Ferrari amarela - David e Fuad desviaram, em benefício dos demais acusados, R$ 1.206.918,32, referente a pagamentos de “salários” dos meses de janeiro a março de 2015, apesar da ausência de qualquer vínculo formal e legal dos “funcionários fantasmas” com o Município. Os “vencimentos” foram depositados nos dias 6 e 27 de fevereiro e 30 de março do ano de 2015, nas contas correntes do Banco Itaú. O MP também está investigando o mesmo procedimento fraudulento nos anos anteriores, o que pode elevar o valor do rombo aos cofres públicos.

Para facilitar a execução dos desvios, o ex-diretor e o ex-secretário, por determinação do prefeito, inseriram dados falsos no sistema informatizado da folha de pagamento da Prefeitura de Itaguaí.

Os “funcionários fantasmas”, além de nunca terem investido legalmente em seus cargos, não tinham qualificação profissional mínima exigida e jamais desempenharam as funções inerentes aos cargos apontados nos seus contracheques.

A inclusão dos “beneficiados” na folha de pagamentos foi determinada por Luciano Mota sem que nem sequer fosse editado qualquer ato regular de nomeação. O ato foi realizado em acordo com os vereadores denunciados Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento (conhecido como “Zezé”), Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães (conhecido como “Robertinho”), em troca de apoio político e "blindagem" do governo local nas votações da Câmara Municipal de Itaguaí, e também para atender promessas de campanha feitas a aliados políticos e cabos eleitorais.

Os vereadores, por sua vez, recebiam parte dos “salários” destinados a seus “apadrinhados” que, em sua grande maioria, sacavam praticamente o valor total da suposta remuneração, em espécie, na boca do caixa. O dinheiro era repassado, no todo ou em parte, aos seus “padrinhos” participantes do esquema, diretamente ou através de terceiros, para que a identidade dos vereadores beneficiados permanecesse oculta.

Ainda segundo a denúncia, a maioria dos favorecidos com os desvios nem mesmo conseguiu descrever que atividades desempenhavam na Prefeitura de Itaguaí, alegando que trabalhavam em funções bizarras, como fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais. Por elas, recebiam salários de R$ 5 mil a R$ 15 mil.