Justiça Eleitoral vai tirar Facebook do ar por 24h

O juiz eleitoral Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), determinou o bloqueio do Facebook por um período de 24 horas em todo o Brasil porque a empresa se recursou a retirar do ar um perfil que ofendeu um candidato a prefeito. O perfil chamado “Hudo Caduco” teria feito diversas publicações que afetam a

imagem do candidato Udo Döhler (PMDB), da cidade de Joinville.

A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Facebook já foram notificados para que a decisão seja cumprida. Ainda não há informações se o Facebook recorreu da decisão.

Em sua decisão o juiz determinou que o Facebook excluísse o perfil e fixou uma multa diária de R$ 30 mil para cada dia que o conteúdo estivesse no ar. Segundo o juiz Renato Roberge, o perfil anônimo fere a legislação eleitoral porque é proibida a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê obra ao ridículo.

Num dos trechos, o juiz explica que o perfil qualifica o candiato como um "personagem que estudou na Ditatura Militar na insitutição de ensino gestapo ss", numa alusão ao nazismo. “(O perfil) atua com cunho politiqueiro, com nítido propósito de desmerecimento do candidato representante”, ressaltou o juiz em sua decisão.
“Tomei a decisão com base no artigo 57-I da lei 9504/1997 que diz que se o provedor ou hospedeiro não cumprir as determinações a sanção é a suspensão das atividades por 24 horas. Mas não gá uma determinação de urgência e eles (Facebook) podem recorrer e o tribunal”, disse o magistrado, ao jornal Extra.

Segundo o juiz, o problema desse tipo de postagem é que não há como saber quem é o autor.

 Fonte Jornal Extra