Indulto do Dia das Mães vai beneficiar 123 detentos em Campos
Mais de 120 presidiários de
Campos deixarão a prisão provisoriamente com o benefício de Visita Periódica ao
Lar (VPL) – também conhecido como indulto – por conta do Dia das Mães, celebrado
neste domingo (13/05). A informação foi emitida pela Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap), conforme decisão judicial. Os 123
beneficiários são internos que cumprem pena nos presídios Carlos Tinoco da
Fonseca e no feminino Nilza da Silva Santos.
De acordo com a Seap, o benefício de
VPL valerá do dia 13 de maio a partir de 6h, e será encerrado às 22h do dia 19
do mesmo mês. O benefício da visita periódica ao lar está previsto na Lei de
Execuções Penais. O detento necessita cumprir a pena em regime semi-aberto, ter
cumprido 1⁄6 da pena, se for primário, e 1⁄4, se reincidente, além de ter bom
comportamento.
Fonte: Ururau.
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