Procon de Vitória analisa cobrança abusiva de combustíveis, gás e alimentos.

A equipe do Procon Vitória voltou às ruas nesta segunda-feira (28) para verificar as denúncias de cobrança abusiva nos postos de combustíveis, além de gás de cozinha e alimentos.

A gerente do órgão, Herica Correa Souza, explicou que está trabalhando de forma planejada para garantir resultados efetivos em favor do consumidor, evitando infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), por conta do desabastecimento provocado pela manifestação dos caminhoneiros em todo o País.

A equipe técnica do órgão está analisando os registros de preços cobrados nas bombas de combustíveis nos dias anteriores à paralisação, comparando-os com os valores registrados nas notas fiscais de compra das refinarias.

O órgão também confere as notas de compra no comércio de alimentos e postos de venda do gás de cozinha. “Apesar da manifestação, os aumentos injustificáveis não serão tolerados”, destacou a gerente do Procon.

Abuso

De acordo com o artigo 39 do CDC, a prática é considerada abusiva por “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Herica ressaltou que todas as denúncias estão sendo investigadas pelo órgão e, se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso será encaminhado ao Ministério Público.

Herica reforçou a necessidade de registro das reclamações. Para isso, o consumidor deve exigir a nota fiscal e denunciar os postos que cometeram a infração pelo serviço Fala Vitória 156, pelo app Procon Vitória ou pessoalmente, de segunda à sexta-feira, das 12 às 19 horas, na Casa do Cidadão.

Transporte aéreo
O Procon Vitória informou que os consumidores devem verificar junto às companhias aéreas a cobrança ou não de tarifas de remarcação de passagem.

Por causa da greve dos caminhoneiros, que causa restrições de abastecimento de aeronaves pelo País, algumas empresas já anunciaram que vão oferecer isenção da cobrança de taxa de remarcação de passagens para novas datas. Mas o consumidor deve verificar o que consta no contrato de compra da passagem e exigir o cumprimento do contrato.

Atrasos na entrega de encomendas via Correios
A gerente do Procon Vitória, Herica Correa Souza, explicou também que os Correios já comunicaram que a empresa aumentou os prazos de entrega de todas as modalidades de serviço internacional, Sedex, PAC, malote, carta, FAC, impresso, mala direta, Correios Entrega Direta e Remessas Econômica/Expressa.

Os prazos de entrega serão acrescidos de cinco dias úteis em função dos protestos dos caminhoneiros e suas implicações, como falta de combustível nos postos.

Fonte: ES HOJE