Má gestão em São Francisco - Ministério Público diz que o município gastou além da conta

Prefeita-Foto Internet

 Francimara contratou mais do que devia e pode acarretar sérios problemas para o município

O município de São Francisco de Itabapoana não está fazendo o dever de casa e isso pode custar muito caro a população. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro(MP-RJ), a cidade governada pela Prefeita  Francimara Barbosa Lemos,  comprometeu o  orçamento de 2017 em 59% com contratação de funcionários, 5% a mais do que é permitido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o Ministério Público São Francisco gastou “além da conta”.

A cidade ficou em 11º lugar no ranking de todo o Estado do Rio, o que coloca a capital dos ventos na lista negra dos municípios que não estão cumprindo o que determina a Lei. 

No Estado do Rio 21 cidades estão infringindo a LRF, sendo que na região norte, apenas a cidade governada

pela família Barbosa Lemos não cumpriu o que é determinado.

No inicio da tarde desta quarta-feira(25/07), entramos em contato com a assessoria de  gabinete da Prefeita, para saber quais medidas estão sendo tomadas para tentar reverter esse quadro delicado nas contas da prefeitura, porém depois de 6 horas esperando uma resposta, recebemos apenas o silêncio, ou seja, a Prefeita Francimara não  sabe  o que fazer ou  não quis informar o que será feito para reverter a situação.

Pela lei, Francimara tem um prazo para se enquadrar nos percentuais de 52% da folha salarial. Ou ela demite e corta salários dos servidores ou ela terá que buscar meios para aumentar a receita, não tem outra saída.

Vereador Renato de Buena

Opinião do vereador:

A nossa reportagem ouviu o vereador Renato de Buena que afirmou estar preocupado com a situação e acredita que as coisas poderão se complicar caso alguma atitude não seja tomada. “ Nós dependemos muito de repasses do estado e da união e se a prefeita não reavaliar a folha de salários, poderemos perder recursos importantes”, alerta Renato. 
 Na opinião do parlamentar, tem que ter  cuidado na hora de calcular a folha de salários, pois  do contrário as coisas podem se complicar. “Quem está assessorando a Prefeita é que tem que orienta-la e fazer as contas direito, pois sair contratando sem calcular o impacto da folha vai acabar complicando ainda mais a situação do município”, pontua Renato.

Penalidades para quem não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal:

A situação na qual se encontra as finanças do município, no qual ultrapassou o limite com gasto de pessoal, poderá acarretar sérios problemas e atingir toda a população. Caso Francimara não reorganize a folha de salários com funcionários, São Francisco poderá ficar sem receber recursos do governo do estado e federal, o que poderá aprofundar ainda mais a crise administrativa do município. Além disso, no campo político Francimara poderá ficar inelegível.

Mais problemas na gestão fiscal

Além dos elevados gastos com servidores, o relatório do Ministério Público também identificou outros problemas na gestão fiscal dos municípios. Entre eles, a superestimativa de receitas em diversas prefeituras, o que culminou em déficits orçamentários sucessivos, provocados pelo comprometimento do orçamento com despesas em montantes superiores à capacidade real de arrecadação.

Em relação ao perfil arrecadatório dos municípios, o estudo identificou que muitos são extremamente dependentes de repasses do Governo do Estado e da União.

Veja a posição de municípios do Interior do Rio

·                   1º - Itaguaí: 82%

·                   2º - Paraíba do Sul: 72%

·                   3º - Cabo Frio: 66%

·                   4º - Arraial do Cabo: 66%

·                   5º - Carapebus: 64%

·                   6º - Varre-Sai: 62%

·                   11º - São Franscisco de Itabapoana: 59%

·                   12º - Miracema: 58%

·                   13º - São José do Vale do Rio Preto: 57%

·                   15º - Macaé: 56%

·                   19º - Carmo: 54%

·                   21º - Iguaba Grande: 54%