Confirmação de matrícula na rede pública estadual começa na segunda-feira

Estudantes que se inscreveram na 1ª fase de pré-matrículas pela internet, por meio do site Matrícula Fácil, devem ir à escola em que foram alocados, a partir da próxima segunda-feira (6), e confirmar a vaga no ano letivo de 2020. O prazo termina na quarta-feira (8).

— Os estudantes e responsáveis devem ficar atentos para não perder o prazo. Neste ano, os alunos devem encontrar outro cenário na rede pública estadual, em que receberão uniformes novos, que não eram distribuídos há dez anos; encontrarão escolas climatizadas ou em processo de climatização, uma vez que todas estarão climatizadas até abril, além de outras ações que serão desenvolvidas no decorrer deste ano — declara o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

No ato da matrícula, é necessário apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); CPF, se possuir; Histórico Escolar ou Declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso) e Comprovante de Residência.

Na 1ª fase, os alunos indicaram três opções de sua preferência. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:

1 - preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2 - preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; 3 - permanência na Rede Pública de Ensino; 4 - proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 - em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, lembra que os candidatos não alocados na 1ª fase terão, exclusivamente, os dias 21 e 22 de janeiro para fazer a inscrição na 2ª fase.

— Já os candidatos que se inscreveram na 1ª fase e que não confirmarem matrícula de 6 a 8 de janeiro e os alunos do Ensino Fundamental e Médio que não participaram da 1ª fase poderão se inscrever a partir do dia 23 de janeiro na 2ª fase — informa Pedro Fernandes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro