Bloqueio de R$400 milhões para concluir Hospital de Campanha em Campos é suspenso

Está suspensa a decisão do bloqueio de repasses de royalties do petróleo referentes a junho e julho para que o governo estadual conclua hospital de campanha em Campos. O desembargador Lindolpho Morais Marinho que atua na 16ª Câmara Cível do TJRJ decidiu na segunda-feira (20) anular sentença em primeira instância com o propósito de finalização das obras.  Segundo o magistrado, a decisão faria com que o Estado entrasse em colapso financeiro.

O desembargador considerou que, se o bloqueio dos valores fosse mantido,  faltariam recursos para despesas com pessoal, além de  investimentos em segurança e  saúde.  Lindolpho Marinho destacou que cabem aos estados e municípios ações de  combate ao novo coronavírus e à Covid-19. O desembargador considerou aceitável o argumento do Governo do Estado  que a construção do hospital de campanha em Campos não seria mais necessária.

Foi levada em consideração pelo desembargador do TJRJ a  diminuição dos casos de contaminação no Estado do Rio de Janeiro e a diminuição da necessidade de leitos para tratamento de pacientes. De acordo com Lildolpho Marinho, a verba destinada à montagem e manutenção do hospital de campanha  poderá  ser utilizada em outras ações na área de saúde.

Fonte: Terceira Via