Aulas presenciais da rede estadual retornam em 19 de outubro, segundo governador

O governador em exercício do Estado do Rio, Cláudio Castro, anunciou, na manhã desta sexta-feira (9), o retorno das aulas presenciais da rede pública estadual para o dia 19 de outubro. No entanto a medida vale apenas para alunos do 3° ano do Ensino Médio e da quarta fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A estimativa é de que cerca de 126 mil estudantes retornem neste primeiro momento.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) informou que é contra a medida e não descartou acionar a Justiça para revertê-la e, caso não consiga, até decretar greve. O coordenador geral do Sepe em Campos, Edson Braga, informou que o núcleo do sindicato no RJ tenta negociar com o Governo do Estado o adiamento da retomada das aulas. Segundo Braga, mediante a estrutura física precária das unidades escolares, o governador não tem como garantir que os todos protocolos de segurança necessários para a volta dos alunos serão seguidos.

“Tem escola estadual que sequer tem banheiro decente. Falta material de higiene e outros itens básicos”, comentou.

Na pior das hipóteses, caso o Sepe não consiga fazer o Governo do Estado reconsiderar a medida, Edson Braga lembrou que uma série de assembleias realizadas pelo sindicato entre julho e agosto de 2020 já definiu greve automática, caso as aulas retornem sem garantia de segurança para alunos, professores e demais funcionários.

“Sem a vacina ou um protocolo seguro referendado por instituições como Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), somos contra o retorno das aulas”, ponderou Braga.

Retorno
Segundo o governo, as demais séries sob responsabilidade do estado, ou seja, do 6º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio, não irão retomar as aulas presenciais este ano. O governo não pretende reprovar nenhum estudante. O ensino infantil e os primeiros anos do ensino fundamental, até o 5º ano, são de responsabilidade de cada um dos municípios.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, as escolas deverão seguir um protocolo de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Os professores com mais de 60 anos e aqueles que declararem ter alguma comorbidade, fazendo parte, portanto, do grupo de risco da doença, não precisarão retomar os trabalhos presenciais. O governo disse, ainda, que está se preparando para substituir esses professores e afirma que aqueles que tiverem que aumentar a carga horária serão devidamente pagos.

Governador avalia retorno
“A educação irá voltar. Isso é uma decisão política. Não se pode falar em voltar shopping, voltar cinema, voltar tudo, e não voltar a educação. O que estamos fazendo neste fim de ano talvez seja um grande laboratório para entender como essa educação volta de maneira segura, permitindo o retorno responsável”, disse governador em exercício, Cláudio Castro.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt, poderão voltar a estudar 126 mil estudantes dos 706 mil matriculados na rede, o que equivale a aproximadamente 20% dos estudantes da rede estadual. Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelas escolas estão o distanciamento, compra de equipamentos de proteção individual para professores, funcionários e estudantes e disponibilização de álcool em gel.

A escolha do último ano se deu porque são os estudantes que estão concluindo os estudos e são aqueles que participarão de processos seletivos para o ensino superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja versão impressa será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, e a versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Cerca de 40 mil estudantes da rede estão inscritos no exame, de acordo com a Secretaria de Educação.

“Não é um ano perdido, é um ano com um déficit enorme. O ciclo básico [etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio] não se limita a um ano de escolarização. O ciclo básico só se encerra na última etapa. Por isso, a nossa atenção especial para esse grupo. Parte desse grupo fará o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e ingressará na universidade. Queremos dar o mínimo de condições para aqueles que farão a prova”, diz Bittencourt.

Os estudantes que desejarem poderão seguir estudando no próximo ano, mesmo que tenham terminado o ensino médio.

Um calendário para o período letivo presencial será divulgado na próxima terça-feira (13), segundo o governo e, a partir da próxima semana, será intensificada a distribuição de materiais para o ensino remoto dos estudantes.

O governo do Rio informou, ainda, que irá fazer avaliações individuais dos estudantes uma vez que o acesso aos conteúdos está sendo desigual. Cerca de 411 mil não tiveram acesso a nenhuma atividade acadêmica no período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com a Secretaria de Educação.

Governo do Rio define protocolo de volta às aulas para a rede estadual