Quase 10 anos após ganhar anel achando que era ouro 18k, mulher será indenizada por danos morais em Campos

Uma mulher de Campos terá devolvido, quase 10 anos depois, o valor pago pelo anel que ganhou de formatura. O presente foi comprado por sua madrinha pelo valor de R$ 895, com a promessa de ser produzido com ouro 18 quilates (18k). Contudo, após perícia, ficou constatado que, na verdade, o anel valia apenas R$ 76. Além da devolução do valor, a família receberá o pagamento de danos morais por parte da empresa. 

Regina do Carmo realizou a compra do anel após assistir à propaganda num programa de televisão, em outubro de 2012. O produto seria um presente de formatura para sua afilhada, Laís Dias Silva. Mas como a peça ficou apertada no dedo de Laís, a família decidiu levar para que fosse ampliada em um ourives. Acontece que, após consultar diversos especialistas, todos constataram que na verdade se tratava de um produto de ouro baixo (menos de 14k). 

A mãe de Laís procurou a Defensoria Pública em 2013 e conseguiu um ofício que foi encaminhado à empresa que, por sua vez, afirmou que não havia provas que comprovassem que o anel vendido era diferente do anunciado. A família, então, decidiu submeter o anel à penhora na Caixa Econômica Federal, que constatou que, na verdade, o produto custaria apenas R$ 76. 

A família voltou a recorrer e, em maio deste ano, após exame pericial solicitado pelo Tribunal de Justiça, constatou-se que o anel de fato era produzido com ouro baixo e que seu valor estaria por volta do apontado pela Caixa Econômica em 2013. O perito aponta que “a peça avaliada constitui-se de um anel com teor do ouro estimado inferior a 14k, não correspondendo ao que é referido no Certificado de Garantia onde consta que a peça seria de 18k”. 

A empresa responsável pela venda e deverá devolver o valor pago pelo anel, além de pagar uma compensação em danos morais no valor de R$ 5 mil, calculando-se os juros e a correção monetária.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

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